22/11/11

Deputado Paulo Mota Pinto Confirmado



E a UPL tem a honra de anunciar que o Dr. Paulo Mota Pinto, deputado à XII Legislatura da Assembleia da República.

Actualmente desempenha funções na Comissão de Assuntos Europeus.
Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto (Coimbra, 18 de Novembro de 1966) é um jurista, professor e político português.
Licenciado em Direito, mestre e doutor em Ciências Jurídico-Civilísticas, iniciou a sua actividade docente em 1990, sendo professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Foi juiz do Tribunal Constitucional, eleito pela Assembleia da República, entre 1998 e 2007.
Foi igualmente membro da Comissão para a Reforma do Direito do Consumo e para o Código do Consumidor, desde 1996, e do Grupo de Peritos nomeado em 2010 pela Comissão Europeia para rever o Projecto de Quadro Comum de Referência sobre Direito dos Contractos, até 2011.
Publicou ampla obra jurídica, sobretudo no campo do Direito Civil e dos direitos fundamentais, e participou em anteprojectos legislativos sobre a venda de bens de consumo, a publicidade domiciliária indesejada ou os direitos de personalidade (no Código Civil de Macau).
Jurisconsulto e juiz-árbitro em vários processos, é membro do Conselho de Administração da ZON Multimédia desde Março de 2008.
Foi vice-presidente da Comissão Política Nacional entre 2008 e 2010.
Foi o redactor do programa eleitoral com que o PSD se apresentou às legislativas de 2009, intitulado Compromisso de Verdade.
Foi deputado à Assembleia da República na XI Legislatura (2009-2011), pelo círculo eleitoral de Coimbra, sendo presidente da Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças.

Em 2011 integrou a Comissão Política da recandidatura de Cavaco Silva à Presidência da República e foi candidato às legislativas de 5 de Junho de 2011, desta vez pelo círculo eleitoral de Lisboa, tendo sido eleito deputado.